Coluna 136 - publicada no jornal Correio Agudense - Edição de 26SET2012

Se o último foi em 1992, todos os eleitores que nasceram a partir de 1977 nunca tiveram debate eleitoral.

ELEIÇÕES – Este é o assunto do setembro deste ano. O início da primavera, a Semana Farroupilha, a Semana Nacional do Trânsito, o Mês da Bíblia, o dia Nacional do Idoso e outras comemorações mal conseguem uma nesga de sol. Também eu me somo ao coro que entoa o mantra: eleições, benditas eleições.

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A eleição municipal de Agudo teve o último debate faz 20 anos. Ari Anunciação, Flávio Pavezi e Ilmar Goltz foram os últimos candidatos a conversarem frente a frente. Por que não saiu debate nesta eleição? Sem entrar no mérito, com o único propósito de esclarecer a população, apresento as nuanças da legislação que deve ser cumprida para que tal evento eleitoral possa ocorrer. A Resolução 23.370/2012, do Tribunal Superior Eleitoral, que normatiza todos os procedimentos desta eleição, também trata do debate. Lá está escrito que os candidatos devem ser notificados das regras e devem concordar com estas em manifestação que deve retornar a quem pretenda promovê-lo, pelo menos setenta e duas horas antes da data estipulada. Diz ainda aquele ato normativo que dois terços devem concordar. Assim sendo, se são dois os candidatos, ambos devem aceitar. Se um não aceita, já não se obtém os dois terços necessários e o processo é engavetado. Na hipótese de os dois candidatos concordarem, tem-se uma segunda situação – o comparecimento. Concordar não significa comparecer. Se não for superada a primeira condição, sequer se implementa a expectativa da segunda. Assim ocorreu em Agudo, onde a Rádio Agudo teve a iniciativa formal de promover tal encontro. Se, em situação diversa da verificada em Agudo, ambos os candidatos concordam, quem o promove pode marcar data e local e esperar. No horário marcado o ato se instala, independente de quantos compareçam – se mais de um, haverá o debate propriamente dito; se um só aparecer, o debate vira entrevista. Bem lembrado que tudo deve ser informado à justiça eleitoral.

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Este regramento protege a eleição de atitudes despóticas. Longe estamos (felizmente) deste tipo de comportamento. Mas imaginemos o que poderia ocorrer por este Brazilzão afora, se o talhão da lei não impusesse regras mínimas.

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No caso de Agudo façamos as contas. Se o último foi em 1992, todos os eleitores que nasceram a partir de 1977 (quantos serão?) nunca tiveram debate eleitoral. Eu acho que é um desserviço para o processo eleitoral. Os eleitores merecem esta forma de medir a consistência das candidaturas. Esta é minha única expressão de mérito, feita em desagravo a este montão de eleitores que gostaria de acompanhar um tête-à-tête.

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Quatro cidades gaúchas têm eleitores suficientes para um segundo turno na eleição deste ano: Porto Alegre, Canoas, Caxias do Sul e Pelotas. No entanto, a se confirmarem as tendências, em nenhuma delas haverá nova rodada de voto no último domingo de outubro. Em todas a urna dirá quem será Prefeito já no dia 7 de outubro. De fato, o povo gaúcho é decidido.

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Em Juazeiro do Norte, na Bahia, o ex-presidente Lula apareceu no horário político. Nenhuma novidade. O que chamou a atenção foi que a aparição foi no horário político do candidato de oposição ao atual prefeito, do PT, que busca reeleição. Em resumo, Lula fez campanha para derrubar o Prefeito e candidato, de seu partido. Para tentar compreender devemos entender os arranjos locais. Mas que à primeira impressão é estranho isto é.

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Contudo, isto acontece – em diferente escala é verdade – também, em um dos municípios-mãe de Agudo. Em Cachoeira do Sul o atual Prefeito, Sérgio Ghignatti, do PMDB também está no palanque de candidato opositor ao de seu partido, Luciano Figueiró. São traços da política.

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Li, ouvi ou vi...

Li, no jornal do Interlegis (estrutura do Senado Federal) que nos 5.564 municípios brasileiros 449 mil pessoas se candidataram as 57.432 vagas de vereador. Na eleição de 2008 eram 51.992 vagas, que foram disputadas por 348.793 candidatos. Os números de candidatos nesta eleição não são ainda fechados, pois muitas candidaturas se sustentam com liminares, e poderão cair.

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Paz e Bem!