Os brasileiros têm municípios reais, municípios possíveis e imaginam municípios felizes
MUNDO REAL, MUNDO POSSÍVEL, MUNDO FELIZ! – Participei, segunda e terça passadas, de um curso no Tribunal de Contas do Estado, onde esta estratificação foi empregada pela consultora do TCE ao apresentar aos operadores da contabilidade pública o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público – o MPASP. Explico: este manual de procedimentos contábeis destinado aos entes públicos é um conjunto de regras e práticas que visam harmonizar e, na medida do possível, padronizar os procedimentos contábeis dos Municípios, dos Estados e da União, para tornar possível a obtenção de informações confiáveis e adequadas aos padrões internacionais de verificação da escrituração da receita, da despesa, do patrimônio e da gestão pública. O Brasil é signatário de um protocolo que lhe impõe mostrar estes dados à comunidade internacional. Pois para que estas planilhas mostrem verdade devem ser abastecidas por de fontes confiáveis. Esta é apenas mais uma das faces do enorme edifício de credibilidade que um país deve erguer quando pretende um lugar no horizonte onde se alinham as nações de fato soberanas e maduras e que queiram tomar assento à mesa do grande jogo mundial. As práticas do MCASP entram em vigor em 2014. Portanto já é hora de adotá-las nas Prefeituras e Câmaras, em preparação para o novo tempo que vem.
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O mundo real é, como a expressão declara – o que estamos vivendo. Nele os procedimentos contábeis são disformes e não conferem consistência. Não que estejam errados ou que haja má gestão na administração dos recursos públicos (qualquer alusão ao que está nas manchetes desta semana envolvendo, justamente, o erário público de um município vizinho é mera coincidência). Acontece que a base de dados é tão disforme que torna difícil capturar informações. Em desagravo ao Rio Grande do Sul e a mais poucos estados brasileiros, admitamos que muito já se evoluiu na área. Mundo possível é o patamar que se alcançará no médio prazo, levando em conta os fatores limitantes das pessoas e das estruturas. Simplesmente não será possível tirar leite de pedra. Para o que se necessita não há pessoal preparado, não há equipamentos e não há cultura de gestão pública. Percebendo isto se pode, no máximo, vislumbrar um mundo possível, com avanços graduais sim, mas lentos. O mundo feliz é o que Thomas Mórus descreve em sua obra Utopia. O mundo feliz é onde tudo funciona, e onde a contabilidade pública se encadeia perfeitamente, permitindo relatórios que expressem o que há, do Oiapoque ao Chuí.
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Esta observação de mundo real, possível e feliz pode ser transplantada com pertinência para qualquer outro cenário. Qual visão real temos, o que será possível e o que faria acontecer um mundo feliz? Observação: não procuremos conceituar felicidade. Tomemo-la na definição mais plausível e perceptível a nossotros, homens comuns.
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Se amolda, também, para o momento político. Os brasileiros têm municípios reais, municípios possíveis e imaginam municípios felizes. Os políticos em campanha vivem um dilema: se se conformarem com o município real serão tidos conformados; se propuserem um município possível dir-se-á serem pouco criativos ou pouco corajosos. No entanto, se prometerem um município feliz – olha lá o demagogo! se ouvirá. O ponto de equilíbrio exige malabarismo, que também exige equilíbrio. Terão que ser, todos os candidatos, malabaristas? Mais uma dúvida me assombra.
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Na semana que vem, ainda bem longe das eleições, entrego na redação do CA minha coluna do dia 10 de outubro. Será uma carta do Prefeito eleito. Entrego-a cedo, para não ser contaminado pelo calor da campanha.
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Li, ouvi ou vi...
Vi, ser chegada a hora de iniciar a divulgação do mais valorizado acontecimento artístico-cultural de 2012 em Agudo. Na próxima semana partilho com os leitores o que é. Porém já adianto: agendem a noite de 20 de outubro, um sábado. Três mil pessoas vibrarão no Centro Desportivo Municipal.
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Paz e Bem!
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CARPE DIEM!!!