sábado, 30 de abril de 2011

Coluna 65 - publicada no jornal Correio Agudense - Edição de 27ABR2011

Devolvida a prerrogativa aos Estados Membros legislarem sobre emancipações, é natural uma boa apreciação das condições imposta por esta lei esteja sendo feita por quem tem interesse


EMANCIPAÇÕES – haverá? Em fevereiro escrevi que Agudo poderia ver surgir um levante pela independência de parte de seu território. A abordagem foi fundada em fontes da região onde o assunto é tratado abertamente e assoma as conversas de aniversários, encontros de fim de tarde, carteados de final de semana, festas de colégio e de igreja. Fala-se no assunto com desenvoltura. Os argumentos contra ou à favor são consistentes, alimentados por quem tem expectativas e/ou interesse.
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Com a promulgação, em 22 de dezembro de 2010, da Lei Complementar Estadual 13587/2010, o Rio Grande passa a contar com norma que regula este assunto. Devolvida a prerrogativa aos Estados Membros legislarem sobre emancipações, é natural uma boa apreciação das condições imposta por esta lei esteja sendo feita por quem tem interesse.
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Tem-se notícia de que moradores (não refiro os moradores, pois se assim mencionasse estaria incluindo a todos, o que é impreciso) de Picada do Rio e Nova Boêmia já tenham produzido dossiê para emancipar-se de Agudo. Picada do Rio teria, inclusive, processo já tramitando na Assembleia Legislativa do Estado, aguardando que este venha a ser considerado válido, uma vez que foi protocolizado ao tempo da vigência de legislação agora revogada.
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A documentação que está na Assembleia Legislativa define que o limite Sul do pretenso novo município, que teria núcleo urbano em Picada do Rio, seria o traçado do arroio existente em paralelo à estrada que conduz à Linha Nova, também conhecida como Kartoffeleck, a menos de cinco quilômetros ao Norte da cidade de Agudo. Ao Leste não saberia precisar. A Norte e a Oeste divisaria segundo o mapa do Município.
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A existir um processo em Nova Boêmia, o município que surgisse teria, provavelmente, o território que Agudo agregou de Sobradinho, em 1959, estabelecendo-se como limitador o Arroio Corupá.
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Quem leu até aqui pode estar pensando: mas este cara comeu bolinha de cinamomo? Tá louco? Ninguém fala nisso e ele insiste!. Está bem, ninguém fala, é verdade. Mas existe uma razão para isto. Os formadores de opinião e o governo municipal são radicalmente contra. E, como somos uma comunidade pequena onde o governo é grande fomentador do debate e o maior autor dos processos, se este cala, ninguém mais fala. Escrever sobre estas hipóteses não é significa que as defenda. A propósito, penso que nenhuma vai dar em nada, que Agudo preservará sua integridade territorial, cultural e a soberania sobre todo o seu território. Tem mais é que juntar seu povo em torno de propósitos nobres, que façam o Município crescer, somar e multiplicar-se em desenvolvimento e bem-estar. No entanto, entendo que nenhum mal trás a nosso Torrão Amigo, trazer à ordem do dia aspirações que se alimentam dentre os seus, ainda que aparentemente pouco plausíveis.
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E não é apenas em Agudo que existem articulações. Quem sabe em uma década o mapa desta região esteja ainda mais recortado. Em Nova Palma a comunidade de Caemborá almeja ser independente. Em Restinga Sêca o pessoal de São Miguel já conversa sobre emancipação em português, alemão e italiano. Fala-se que o Recanto Maestro, encrustado entre São João do Polêsine e Restinga Sêca, pode buscar autonomia, levando consigo parte dos dois municípios, com perda bem considerável para Polêsine, que ficaria sem Vale Vêneto. Se Vila Paraíso pensa em ser o município de que parte de seu povo abdicou ao unir-se a Rincão da Porta e constituir o próspero Paraíso do Sul, não se sabe. Embora feliz com a já consolidada situação do município, pode que o desejo volte, aceso por motivação de outros movimentos na região.
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Se o teor desta coluna é ou não um grande equívoco, só o futuro dirá. Entretanto, considere-se que o tema emancipação não é mais um tabu desde a promulgação da já mencionada Lei Complementar, que ocorreu no final do ano passado. É um novo ordenamento jurídico, bem recente, do qual, com certeza, o Rio Grande inteiro se aproveitará. O tempo... só o tempo – o senhor das transformações.
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Paz e Bem.

Coluna 64 - publicada no jornal C orreio Agudense - Edição de 20ABR2011

PÁSCOA – Que ela seja significativa e redentora para todos,
- pois, como cristãos, membros da Igreja de Cristo através do batismo, rezamos “...Creio em Jesus Cristo, (...) padeceu sob Pôncio Pilatos, foi crucificado, morto e sepultado, desceu à mansão dos mortos, ressuscitou ao terceiro dia, subiu aos céus...”. Se assim exclamamos é por que acreditamos que o acontecimento do Horto das Oliveiras não é ficção ou meramente um fato recontado de geração em geração;
- para reavivar na vida da Igreja este acontecimento messiânico a que se submeteu o Filho de Davi, que sabia de qual cálice devia beber desde antes do ventre de Maria;
- para que a condenação, o suplício, a crucificação, a vigília e a ressurreição de Jesus, cuja narrativa sempre é revigorada na liturgia pascal, possam ser interpretados, também, como um fato dos mais marcantes da história da humanidade.
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PÁSCOA – que ela seja feliz para todos;
- e como festa de tradição, seja motivo de encontros e reencontros, de afetos e amores;
- pois como data de referência afetiva, deve ser de alegria no (re)encontro familiar, onde pais e filhos se encontrem, estejam onde estiverem, seja onde for;
- se prevalecerem a gratuidade do amor e da fé;
- se, ao viver os ritos e preceitos da tradição houver despertar para a vida nova que Jesus nos deu com sua imolação.
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PÁSCOA – que ela seja santa para todos,
- na medida em que a quaresma tenha servido para a reflexão pessoal – o que sou, como sou, como é o encontro comigo mesmo, como os que comigo vivem me veem, como vejo os que me rodeiam e comigo dividem a contemplação do derramar da ampulheta da vida;
- se cada um puder dizer – sou melhor agora!
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PÁSCOA – que ela seja de conscientização, pois a fraternidade precisa ser vivenciada em plenitude . A fraternidade na relação com os irmãos e com a natureza que geme em Dores de Parto.
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CRUZ DE SÃO DAMIÃO
Quando gestos de benquerença e talento se somam, o resultado é divinal.
Fazem muitos anos o Frei Irineu Gassen, hoje Bispo de Vacaria, presenteou minha família com estampa da Cruz de São Damião, trazida de Assis, Itália. Já foi uma relíquia, por ter sido presente do frei Irineu e por ser de Assis – terra de São Francisco. Neste ano, desejando contemplá-la como ícone de fé em nossa casa, mais uma demonstração de amizade que guardamos no coração: o estimado Paulo da Silva, da Marcenaria Perske, presenteou-nos com o madeiro e a confecção. A parte técnica da aplicação foi feita por Manfred, um talentoso artesão alemão, que fabrica órgãos de tubos para igrejas, em Santa Maria. O parte artística coube às hábeis mãos e inspirados talentos das irmãs Senira e Roseli, da Congregação de Schoenstadt. A obra estava pronta. No Domingo de Ramos foi instalada, na sala de nossa casa. Para nós retrata o Cristo e lembrará sempre amizade, amor e gratidão. Quanta beleza; uma preciosidade. Como referência à Páscoa do Senhor Jesus, retrato-a, tal qual se apresenta às orações, na fórmula inspirada por São Francisco “Nós vos adoramos, santíssimo Senhor Jesus Cristo, aqui e em todas as vossas igrejas que estão em todo o mundo, e vos bendizemos, porque, pela vossa santa cruz, remistes o mundo.”
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Paz e Bem.

domingo, 17 de abril de 2011

Coluna 63 - publicada no jornal Correio Agudense - Edição de 13ABR2011

Agudo, com pouco mais de 16 mil almas pode ter sua edilidade com nove, dez ou onze membros


VEREADORES – serão nove ou onze? A próxima Câmara de Agudo a ser eleita em 7 de outubro do ano que vem terá nove vereadores como doze das treze legislaturas do parlamento agudense ou serão diplomados onze titulares de mandato? Esta definição deverá passar pela Ordem do Dia dos atuais edis. Comentei a respeito na coluna da semana passada e volto ao tema no intuito de partilhar com os cidadãos agudenses informações que, embora de domínio público, estão restritos aos escaninhos da lei.
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A primeira Câmara agudense, eleita em maio de 1959 e que vereou de 6 de junho até 31 de dezembro daquele ano teve sete vereadores. As outras doze legislaturas tiveram nove.
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Na Lei Orgânica Municipal promulgada em 2 de abril de 1990, os parlamentares municipais constituintes decidiram atrelar à Constituição Federal o número de vereadores da Câmara agudense. Em 2008, este ditado mudou. Na reforma da Lei Orgânica Municipal os legisladores definiram que Agudo assentará nove cidadãos no Plenário Vox Populi, dirimindo dúvidas surgidas da indefinição da Constituição Federal, que não fixou os limites à que se referia a Carta Magna municipal. Partiram, também, do pressuposto de ser o município autônomo para definir as regras de sua organização político-administrativa, à luz do art. 18 da Constituição.
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Reinava paz. O mar era de enseada e o céu de brigadeiro. Não havia dúvida – são nove as vagas na eleição proporcional municipal.
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Mas eis que Pompeu de Mattos, o Deputado de bombachas, do PDT gaúcho, resolveu mexer no caldeirão e, depois de longa tramitação, conseguiu ver promulgada a Emenda Constitucional 58/2009, de sua autoria, que trouxe um efetivo escalonamento para as Câmaras dos municípios brasileiros. A partir desta Emenda a CF passou a prever que os municípios com população entre 15 e 30 mil habitantes podem ter no máximo onze vereadores.
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Agudo, com pouco mais de 16 mil almas está enquadrado. Pode ter sua edilidade com nove, dez ou onze membros. Tem autonomia para fixar.
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E quem deverá fazê-lo serão os atuais legisladores. Se a Câmara Municipal silenciar permanecerá vigente o art. 38 da Lei Orgânica e serão nove os vereadores. Se houver mobilização para mudar a Lei Orgânica, este número poderá ser alterado para dez ou onze. Tudo vai depender daqueles que o povo elegeu em 2008 como seus representantes.
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O Presidente da Câmara, Ver. Itamar Puntel, parlamentar de primeiro mandato, segredense nato e agudense por adoção e afinidade, coordena a Mesa Diretora que deverá encetar este diálogo, com certeza ainda neste ano. Para tanto ouvirá quem? A questão está no ar. Eu me arrisco palpitar: haverá forte pressão da opinião pública e dos partidos. A população entende ser nove vereadores suficientes para a realidade do legislativo municipal brasileiro, esvaziado de prerrogativas. Já os partidos desejarão que sejam onze, alegando que se a Constituição Federal permite, então que se faça. A Câmara estará, qual marisco, entre o mar e o rochedo. Se ceder ao que deseja o cidadão, nada muda; se deixar-se seduzir pelos partidos, tudo muda. É bom que nós cidadãos estejamos atentos e, com nossa opinião e nosso argumento ajudemos os representantes de todos a definir com sabedoria.
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Será que estou de todo errado?
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Paz e Bem.

quarta-feira, 6 de abril de 2011

Coluna 62 - publicada no jornal Correio Agudense - Edição de 5ABR2011


O ungido nas urnas, que no Ano Novo de 2013 atravessará o Largo Aldo Berger rumo ao Paço Municipal de Agudo já está entre nós
 


ELE ESTÁ EM AGUDO! O que?! Ele já está aí? Mas quem é? Vejam bem, afirmo que ele já está em Agudo, que não descerá por uma faixo de luz de dentro de um disco voador, nem chegará à nado da montante ou trazido pela correnteza da jusante do Rio Jacuí. O ungido nas urnas, que no Ano Novo de 2013 atravessará o Largo Aldo Berger rumo ao Paço Municipal de Agudo já está entre nós. Esta afirmação lançada no acalorado debate sobre as coisas, as gentes, os sonhos, as virtudes e as mazelas do Torrão Amigo, em saborosa mesa e melhor ainda companhia de casais amigos, na noite de sábado, causou alvoroço, logo aplacado pela constatação de que o dito era absolutamente óbvio – o Prefeito do próximo governo de Agudo já está aqui. E os Vereadores que assentarão no Plenário Vox Populi também – só não sabemos ainda quanto serão, se nove ou onze.
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Foi necessário dizer isto para acordar o pessoal que estava viajando na imaginação, idealizando um governante com todas as matizes da perfeição. Olha, dependendo da expectativa e da lente de olhar de cada pessoa ele poderá ser sim um prefeito perfeito, e já está entre nós.
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Bem, se ele já está aqui, se ele já fala ou cala sobre as coisas daqui, se ele já trabalha ou não para o crescimento desta terra, se ele é adepto ao monólogo ou ao diálogo, é preciso descobrir quem será. Aberta a bolsa de apostas consistentes argumentos à favor – e contra – os então possíveis cotados foram colocados à mesa, junto com a gelatina com creme, a sobremesa servida para diminuir o pecado da gula. E eram tantos os argumentos e foi tamanha a gula.
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De um momento para outro virtudes e defeitos foram desfiados ao mesmo tempo e atribuídos às mesmas pessoas. Ah, este não pois não desce do muro. Aquele é gordo demais. Aqueloutro... capaz! É magro demais. Quero um médico, nunca tivemos um médico, alguém falou. De novo um médico cotado? Já ouvi esta conversa, disse outro. Falei que já tivemos um médico dentista que fez dois governos e mais outro que foi vice. Sim, sei que faz muito tempo. Acho que Agudo precisa de um que empilhe tijolos! Quero obras! Discursou alguém. Pedindo a palavra o da ponta da mesa sentenciou – vai ganhar a dobradinha do empreendimento com a fala. Silêncio... depois de identificados os personagens a avaliação da proposta foi... – bem opinião é opinião, defendeu-se. Já à título de participar por participar, alguém entendeu que poderia haver nova reeleição para o comandante AAA, com o quê estaria resolvida a situação – já está lá, fique mais quatro anos. Não pode, ouviu-se em coro. Já terá dois governos seguidos. Em anos de mandato terão sido oito, mais quinze meses, mais seis anos e mais quatro anos, num total de dezenove anos e três meses. Será que deseja para si o fardo de mais tempo no comando da nau Agudo? Ninguém pode responder, senão o próprio, foi o consenso entre os à mesa.
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Ouviu-se o gongo da meia noite. Como nenhum dos cotados houvesse logrado aprovação no vestibular das preferências do grupo, cada um foi ter com seu travesseiro. Quem sabe a agradável noite outonal embalasse os sonhos revelando o enigma que vivemos. É, não sabemos, mas ele já está aqui.
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Com algumas variações este diálogo não é novidade. É da essência do processo de eleições livres que os eleitores conjecturem sobre os cargos que preencherão com a procuração constitucional chamada voto.
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Uma observação relevante: empreguei o gênero masculino para designar o cargo. Não há, nesta declinação de gênero qualquer conotação excludente das mulheres, das grandes mulheres.
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Nossa mãe terra, Senhor, / geme de dor noite e dia.
Será de parto essa dor? / Ou simplesmente agonia?!
Vai depender só de nos! / Vai depender só de nós!
(Refrão do Hino da Campanha da Fraternidade 2011)
Campanha da Fraternidade - CNBB 2011 – Tema: Fraternidade e a Vida no Planeta; Lema: A criação geme em dores de parto” (Rm 8, 22).
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Paz e Bem.

Coluna 61 - Publicada no jornal Correio Agudense - Edição de 30MAR2011


O dragão da inflação, que dormitava em bom berço, está acordando e já bafeja sobre os preços
 

A ECONOMIA brasileira dá sinais de fadiga e preocupa o governo e a nós. O dragão da inflação, que dormitava em bom berço, está acordando e já bafeja sobre os preços. É perceptível que os produtos que os brasileiros precisam – ou desejam – consumir estão mais caros. O governo federal está atento e precisa lidar com esta situação com muita sensibilidade, fazendo ajustes à bisturi, para não desequilibrar o mercado. Explico: um dos remédios, bem ortodoxo e recorrente, é a elevação da taxa de juros. E o governo vem aplicando esta receita, mas com muita cautela. Elevando demais os juros o governo estimula os investidores financeiros a migrarem seus capitais do setor produtivo para o da especulação. O Brasil já viveu esta ciranda e sentiu o risco de ficar à mercê do dinheiro que não tem fronteiras nem precisa passaporte.
O governo passado usou de estratégias bem articuladas para incrementar a produção e o consumo: baixou os juros da economia, ampliou o crédito e convidou a todos à farra do consumo. A indústria mal dava cabo de fabricar, o logista se apressava para repor as prateleiras, pois o brasileiro estava sempre às compras. As cidades se encheram de automóveis, as casas foram equipadas de A a Z, o guarda roupas apinhado de novidades. A nação viveu um tempo de fartura.
Mas a ressaca deste descontrole está no extrato bancário do governo e do povo. A conta herdada pela Presidenta Rousseff é astronômica. Entre despesas feitas e não pagas – caracterizando Restos a Pagar para o novo governo quitar – e os projetos do PAC lançados, anunciados, não realizados e deixados para o atual governo, fala-se em cifras astronômicas. No início do ano os números apareceram e só não causaram alarde por que o governo atual é filhote do passado e os foguistas da caldeira são os mesmos ou do mesmo grupo daqueles que atiçavam o fogo até o ano passado. A esta realidade se soma a necessidade de tocar o país no ritmo de país emergente, cuidando para não estagnar a indústria e inviabilizar o consumo.
Para os brasileiros a sedução do mercado foi tanta que fez com que as famílias comprometessem 24% de sua renda mensal com encargos de dívidas.
A ameaça da inflação, sentida no aumento dos preços nos supermercados, fica mais forte com os anunciados aumentos dos combustíveis, fator de custo que influi em quase toda a cadeia produtiva e de circulação no país.
Há saída para o governo e para o povo. Mas o remédio sempre é amargo. Medidas bem drásticas estão sendo anunciadas. Quando compreendidas e sentidas decerto vão desagradar, pois podem implicar no freio ao consumo, desacelerando a produção, com efeito direto na indústria.
Tem-se ciência de que o Brasil de hoje tem suporte, reservas e talento para administrar crises. Somos hoje um país melhor do que o de 10 ou 15 anos atrás, e sem comparação com o país tropical de antes do do plano real. No entanto, é necessário que governos e pessoas desenvolvam uma cultura que lhes permita conviver e assumir ajustes e arrochos nas contas, com vistas a melhorar a liquidez e resgatar a capacidade de poupança.
Não tendo vocação para economista, falo como assalariado e brasileiro quem tem olhos para ver, ouvidos para ouvir... e estas palavras e espaço para, escrevendo, falar.
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MUITA gratidão ainda será manifestada ao longo do tempo pela concretização do Memorial Pastor Brauer. Um apoio solicitado e com gentileza e muita boa vontade ofertado foi vital para que a instalação da estrutura acontecesse sem percalços. A Madeireira Beling foi procurada e o empresário Ênio informou dispor de um guindaste capaz de suspender o monólito esculpido e alçá-lo do caminhão para o pedestal, em operação de deslocamento de mais de 10 metros. Muito risco, pois a sensibilidade da estátua – na qual não se admitiria nenhuma avaria – era inversamente proporcional ao peso, de aproximadamente 1,3 tonelada. O qualificado equipamento, a calma e a perícia do operador Marcos Schiefelbein, deram tranquilidade à quem carregava a responsabilidade do êxito desta sui generis operação. As quase duas horas que demorou o serviço pareceram uma tarde inteira. No que a estátua pousou em seu pedestal um grande alívio pairou e a constatação de que os meios são, de fato, componentes decisivos para alcançar o fim. O ICBAA agradece, de coração, ao Ênio Beling e louva o empenho e o zelo do Marcos, que participou deste momento irrepetível para ele próprio e para Agudo.
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Paz e Bem.