quinta-feira, 27 de maio de 2010

COLUNA PUBLICADA NO JORNAL CORREIO AGUDENSE - EDIÇÃO DE 26MAI2010

PREVIDÊNCIA PÚBLICA (2) – É senso comum na administração pública afirmar que no Rio Grande do Sul se cumpre a lei e que a fiscalização é rígida como em nenhum outro estado brasileiro.
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Também no que tange a previdência pública conquistamos respeitabilidade. A Associação Gaúcha de Instituições de Previdência Pública – AGIP, é uma referência nacional. De adesão opcional, muitos municípios do Rio Grande do Sul que instituíram regime previdenciário próprio a integram. O Previmpa, de Porto Alegre, o Ipasen , de Novo Hamburgo, o Ipasp, de Santa Maria, o instituto de Caxias do Sul e de Taquara são alguns dos órgãos previdenciários da AGIP que servem como referência, por sua estruturação e competência gerencial. O Previagudo se inspira neles, pois o que lá acontece também é realidade aqui. E a fórmula vem dando certo.
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O que é Previagudo explico: é a instituição legal de previdência dos 358 servidores municipais efetivos do município de Agudo – poderes executivo e legislativo – dos 88 aposentados e dos 14 pensionistas. Sua função principal é arrecadar e gerenciar o dinheiro que pagará a aposentadoria dos servidores e a pensão a seus dependentes. Por servidor efetivo entenda-se aquele que entrou por concurso público. Os nomeados Cargos em Comissão e os contratados temporários são contribuintes do INSS. O Previagudo administra mais de treze milhões de reais, aplicados no mercado financeiro nos três bancos públicos com agência em Agudo: Banrisul, Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil. É uma poupança apreciável. Administrá-la exige atenção ao mercado financeiro, sempre na busca do cumprimento das metas atuariais, que é, para o Previagudo, render mais de 12,5% ao ano. E isto sem ter bola de cristal para antever turbulências como as de 2008 e as recentes pelo efeito Grécia.
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Com este capital pode alguém perguntar onde reside o perigo de não haver dinheiro para pagar? È simples. A legislação vigente assegura aposentação em várias hipóteses; em quase todas o direito se completa antes dos 60 anos de idade. Assim sendo o servidor estará aposentado, recebendo do Previagudo, por quanto tempo? Vinte anos é muito provável; por trinta, alguns. Ele receberá provento integral e em seu lugar somente um substituto para contribuir.
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É estatístico e atuarial: é necessário que quatro contribuam para viabilizar a aposentadoria de um. Atualmente esta proporção existe no Previagudo. Mas, até quando?
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Sem que possa interferir nas flechadas de amor que o cupido desfere em todas as direções, quem cuida da previdência vê com extremo risco quando alguém mais maduro casa com pessoa muito mais jovem. Nesta situação é plausível que a pessoa aposentada faleça antes, deixando uma pessoa mais jovem com direito a perceber pensão vitalícia, por conta deste casamento tardio e muito apaixonado. No meio afim se comenta, maldosamente, que em determinadas situações a paixão foi pelo contra cheque. Pura maldade. Ora, quem faria isto.
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CARTILHA DO CIDADÃO – Aplausos para a Secretaria Municipal de Assistência Social que lança, hoje, a Cartilha do Cidadão. Trata-se de um compêndio onde estão descritos os principais documentos que um cidadão necessita. Em linguagem simples cada um dos principais documentos é descrito em tópicos de fácil leitura e interpretação. O que é, para que serve, o que precisa para conseguir, onde se faz, quanto custa, quanto tempo leva para ficar pronto. Tudo muito claro. Voltada para a população alvo da assistência social, a Cartilha do Cidadão – Meus Documentos – é trabalho de estágio da acadêmica de Serviço Social Paula Doeber da Silva e tem supervisão da assistente Social Maria Rosangela Robouste. Uma informação ali constante me foi absolutamente nova: se uma mulher for registrar um filho, e for sozinha, ela o registrará apenas em seu nome e, querendo, preencherá um documento que valerá como investigação de paternidade, a ser conduzida pelo judiciário. Ao homem, caso seja covarde e não quiser assumir, restará tentar provar que não é o pai. Caso seja, não terá como se negar a contribuir (termo brando, é verdade) no sustento e educação do rebento, fruto do amor fortuito. Cartilha do Cidadão. Verba muito bem aplicada. Parabéns!
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A PONTE – Estamos, hoje, 141 dias sem a ponte na RSC-287.
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Paz e Bem.

COLUNA PUBLICADA NO JORNAL CORREIO AGUDENSE - EDIÇÃO DE 19MAI2010

AS FOLHAS CAEM – O outono já colore a paisagem. Os cinamomos e os plátanos se desnudam. Suas folhas, em bailado, se acomodam no chão, onde vão cumprir novo ciclo. As folhas que caem não são folhas mortas; elas vivem, como energia, na seiva que alimenta tronco, galho, flor, fruto e, lá mais adiante, voltam para perfazer a mesma jornada, ano a ano... sempre foi assim.
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O Outono é inspirador. Jaime Brum Carlos, poeta, agudense honorário, fraseou: [(…) É no outono que as aves se achicam, que as flores morrem, que as folhas secam, que a paisagem entristece. Mas é também no outono que despontam os mais belos arco-íris, nos veranicos de maio. (…) Talvez seja por isso: pelo seu jeito quieto e reservado e ao mesmo tempo terno e perdulário, que o outono encerre em si a estampa do gaúcho. Afinal, não é à toa que o outono tem a cor do ouro-velho].
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PREVIDÊNCIA PÚBLICA (1) – A previdência pública está na minha ordem do dia já fazem dez anos. Desde quando instituído o Regime Próprio de Previdência no Município de Agudo integro o Conselho de Administração desta Unidade Gestora do orçamento municipal. Foram, neste tempo, dois os Prefeitos, Lauro Reetz e Ari Anunciação. A Reetz coube a implementação, o que fez com sábia delegação ao então Secretário Hasso Bräunig e equipe. Já Ari Anunciação teve a tarefa de promover a atualização da legislação, moldando-a aos ditos da reforma da previdência, na Constituição. Com ambos as relações do Conselho de Administração foram pautadas no respeito e na cooperação, balizadas na estrita observância da Lei. Não podia nem pode ser diferente. Disto todos tivemos, sempre, plena consciência.
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Participei, na semana passada, do VIII Seminário Sul-Brasileiro de Previdência Pública, em Novo Hamburgo. Mais de 500 previdenciaristas de seis estados brasileiros discutiram a realidade previdenciária dos municípios e dos municipários. É o mais acreditado evento de previdência pública municipal do sul do país. Pequenos e grandes municípios abordam, com o Ministério da Previdência, os temas que preocupam a quem cuida de viabilizar a renda dos servidores e de seus familiares, quando estes pararem de trabalhar.
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Duas são as preocupações maiores: o cumprimento das muitas regras instituídas pelo Ministério da Previdência e pelo Conselho Monetário Nacional e a questão atuarial. O cumprimento de leis e normas é imperioso; elas são necessárias para dar uniformidade de tratamento ao tema em um Brasil tão grande e diverso. Dá trabalho, exige muito. São vários os agentes públicos municipais envolvidos no preenchimento destes requisitos. Ao gestor e ao Prefeito cabe emprestar o CPF para responder pela correção e lisura. Já a questão atuarial preocupa, pois implica em fatores que, muitas vezes, independem da vontade a até da ação dos agentes.
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A apreciação atuarial pode ser comparada a vigilância da chuva em um pluviômetro. Ele mede a chuva e, na medida em que os milímetros se acumulam, o alerta se instala. E não adianta tapar a boca do medidor; não obstante, a chuva cairá. A realidade atuarial demonstra que as pessoas vivem mais e com mais qualidade. Assim, ficarão mais tempo aposentadas. Dentro em pouco haverão tantos aposentados quantos servidores trabalhando. Quem pagará a conta? Os servidores públicos podem colocar as barbas de molho, pois é inevitável que as regras de aposentadoria e pensão sejam alteradas. A ciência da atuária apresenta esta realidade e não vai adiantar tapar a boca do medidor. É realidade pura. Volto ao tema.
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IVETTE MARIA – A terceira Primeira Dama de Agudo, Professora Ivette Maria Müller, semeia sempre. Em seu tempo de magistério plantou sementes de atletismo e de consciência livre, quando havia restrições de toda ordem. Depois, como primeira dama, no segundo mandato de Pedro Müller iniciou pessoas no artesanato, criando a feira que é, hoje, a Volksfest; motivou a organização das mulheres e das pessoas da terceira idade. O resultado todos conhecemos. Agora, sua sensibilidade está a serviço da arte. Em 2009 principiou talentos na arte do pincel; agora motiva os inspirados da pena. Pintura e letras – expressões culturais que se somam para o crescimento cultural de Agudo. Dona Ivette, a senhora não para. Nossa Senhora Mãe Três Vezes Admirável de Schoenstadt lhe inspira e a senhora é luz que ilumina mentes, corações e ambientes!
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A PONTE – Estamos, hoje, 134 sem a ponte na RSC-287.
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Paz e Bem.

COLUNA PUBLICADA NO JORNAL CORRREIO AGUDENSE - EDIÇÃO DE 12MAI2010

NAS NUVENS COMO ÍCARO – Viajar... e viajar de avião; esta meta consta na lista das realizações desejadas por nove entre dez pessoas, antes da... digamos, viagem definitiva. A Rosa e eu não somos exceção, absolutamente. Como minha irmã mora na Alemanha já fazem 30 anos, temos até uma razão muito plausível. Aliás, cobrança não falta. O placar está 10 x 0 para ela – ela veio dez vezes e nós nunca fomos. Quando der vamos. No entanto um dos desejos de voar penso que eu não mais realizarei – voar Varig! Eu queria voar com a Varig, ora, a nossa companhia aérea. Eu queria descer em um aeroporto do mundo de um avião Varig, o mesmo que em 70 trouxe a seleção Canarinho tri, hepta e penta; que em 80 trouxe o Papa ao Brasil e a Porto Alegre; que em 94 nos devolveu o corpo do Airton Senna. Queria me sentir todo cheio de razão por ser brasileiro e, como gaúcho, um pouco dono da Varig. O que aconteceu? Ao quebrar com a companhia feriram a economia do Rio Grande, a auto-estima dos gaúchos e frustraram o sonho de tantos. Agora viajar continuará sendo bom, como sempre foi. Mas para quem viajar de avião, haverá um sentimento de orfandade, pois a Varig quase não voa mais. Um dia desejava escrever isto. Fazem cinco anos que queria me queixar de não mais poder atravessar o Atlântico nas asas da Varig e lendo sua revista de bordo, a Ícaro. Quem sabe um dia a Rosa e eu cheguemos a Frankfurt, mas não será a mesma coisa...
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Desde 2006 a Varig perde espaço no ranking das companhias aéreas brasileiras. A publicação Marcas de Quem Decide, editada pelo Jornal do Comércio e QualiData, mede, já há doze anos, com critério apurado e científico, o desempenho de marcas e empresas. E o faz auferindo o nível de lembrança e o de preferência em 102 setores. Dentre os itens avaliados esta o da empresa aérea. Até 2006 a Varig ponteava com folga nos dois quesitos: era a empresa aérea mais lembrada por cerca de 60% dos entrevistados e a preferida por quase 50%. Já em 2010, 17% dos entrevistados lembram Varig como a primeira empresa aérea que lhes vem à mente e apenas 5,1% a tem como empresa preferida. Queda livre e sem paraquedas. Quem decolou ocupando este vazio foi a TAM, lembrada por 48,1% e a preferida de 47,1% dos ouvidos. Segue-lhe a Gol.
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Os saudosistas da Grapette foram atendidos: a bebida voltou ao mercado. Será que os atávicos apaixonados pela Varig terão, um dia, igual sorte?
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RESGATE CULINÁRIO – Consolidou-se nos serviços de bufê em Agudo: tem que servir cuca junto com a refeição. Diminuíram os amidos, entraram mais carboidratos e mais sabor. Êta coisa gostosa – até nossos queridos ítalo-descendentes aceitam e gostam! Já se pode degustar, ainda que raro, Khol mit Speck (couve com toucinho), também muito gostoso. E o genuíno Milchreis, com generosa cobertura de açúcar e canela, tão remitente às Mutters e às Grossmutters? De fácil preparo, baixo custo, acentuado sabor e ótimo acompanhamento para compotas em geral, o arroz de leite, ou arroz-doce, deveria merecer o mesmo tratamento dispensado às cucas – ser presença em todos os serviços de almoço/jantar de festas. A tradição e a cultura germânica agradeceriam.
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É simples, amigos: se almejamos associação cultural com nossa ascendência germânica, ela deve ser percebida em todos os aspectos. A culinária é componente de identidade sem igual. Pergunto: quando se vai à Bahia, o que se come? Quando se vai à fronteira, o que se come? E nas festas da Quarta Colônia, o que vem à mesa?
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ICBAA – Dia 26 de maio será instalada a primeira Assembleia Geral Ordinária do Instituto Cultural Brasileiro-Alemão de Agudo – ICBAA, sob a vigência de seu novo estatuto, em vigor desde setembro do ano passado. A Presidenta Naedy Wrasse declarou ter outros propósitos para o futuro e não deseja continuar no cargo. Nesta AGO será eleita uma nova Diretoria para mandato no biênio 2010-2012. O ICBAA merece o maior respeito. Quem for ocupar a presidência deverá ter consciência de que o Instituto tem forte lastro no passado, é importante no presente e deve atualizar-se para o hoje e para o futuro. Também o estreito vínculo com o Poder Público deve ser levado em conta. Enfim, uma tarefa que exigirá desprendimento e magnanimidade. A história da entidade e a cultura de Agudo merecem.
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Muito pesar pelas duas mortes estúpidas na Curva do Cotovelo. Dois jovens, traídos por aquele equívoco de engenharia de trânsito, na noite de sábado, dia 8. Teremos uma lombada eletrônica, como chega a ser ventilado? Faça-se algo, e urgente!!
A PONTE – Estamos, hoje, 127 dias ou 3048 horas, sem a ponte na RSC-287.
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Paz e Bem.

COLUNA PUBLICADA NO JORNAL CORREIO AGUDENSE - EDIÇÃO DE 05MAI2010

SAÚDE, UM DIREITO (II) – Na edição passada abordei o tema saúde enquanto prestação de serviços à que tem direito o cidadão, conquanto é um dever do estado. O tema é abrangente e quero nele deter-me num aspecto que entendo importante – o exagero no exercício deste direito. A guisa do poder de cidadão de acesso a este serviço público, tem brasileiros que exageram na dose e demandam dos municípios prestações que eles próprios poderiam suportar. Ao menos em Agudo percebe-se isto à granel. Quantas pessoas se valem do serviço da Prefeitura para serem transportados para consultas, exames, etc..., ou, em situação mais amena porém não menos equivocada, tomam passagem de ônibus custeadas pelo erário público para se deslocarem.
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Se a pessoa é carente, ou necessitar remoção especializada – ambulância, no caso – nada a considerar: o direito existe e o serviço é disponibilizado para atender justamente tais situações. Porém, é lamentável que tantos existam que se valem do apoio público por capricho ou por avareza. Alegam, com peito ufanado, que pagam seus impostos e tem direito! Sem dúvida, como brasileiros têm. Mas pergunto – e precisam? Não é muito mais decente, cristão, honesto até, que, tendo condições econômicas – mérito conquistado na vida e do qual se podem até orgulhar – o cidadão assumir ele mesmo o ônus de cuidar-se? Não basta que o Estado lhe ponha à disposição toda a estrutura de serviços? Precisa, ainda, ser levado? As safras se acumulam nos celeiros, o carro está na garagem, mas o Município que o apanhe em casa, o leve e o traga. Pena que não lhe paga o almoço. Dentro de minha escala de valores de decência isto não cabe e é uma bruta falta de bom senso e de amor próprio. Pior ainda é pegar passagem para passear. Não acontece isto? Não, só em Chaleiras, uma terra atrás da corredeira.
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RESGATE CULINÁRIO – A EMATER de Ibarama lançou um programa de resgate culinário. Quer reavivar receitas das nonas, com as quais estas santas mulheres alimentaram gerações e puseram fartas mesas das barulhentas festas familiares ou de Igreja. Louvável. Aplausos.
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Em tempo de fast food, de micro-ondas, de Mc não se o quê, isto faz bem.
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Aqui em Agudo, em 2007, a Comissão dos Festejos dos 150 anos da Imigração Alemã na Colônia Santo Ângelo propôs fosse lançada uma torta comemorativa da data. Deveria evocar tradição, ter a consistência do colo de uma Mutter e o sabor e aroma da culinária germânica. Reuniram-se confeiteiras e doceiras. Em pouco nasceu a Torta dos 150 anos, lançada em saboroso evento, no Auditório João Gerdau, do ICBAA. Sua massa básica foi resgatada de um caderno de receitas da Mutter Laura Klüsener Kegler, anotada em alemão, da década de 30, do século passado. As padarias e as boas confeiteiras de Agudo estão habilitadas a montá-la. Ela dificilmente figura no portfólio das casas panificadoras pois é de preparo um tanto complexo e sua massa - o Butterteig - bem consistente. Mas afirmo: é muito gostosa, cheirosa, bonita e nutre deveras.
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No final do ano passado a sempre primeira Primeira Dama de Paraíso do Sul, Erika Rohde, teve sua sabedoria de forno e fogão editadas em um livro que reúne suas receitas maravilhosas (este é o nome da obra), escrito por seu filho Geraldo e sua nora Marlisa Strenzel. Também louvável iniciativa.
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Entre 1998 e 1999 mulheres da Casa da Amizade – grupo de senhoras rotarianas - se propuseram a também resgatar receitas em útil publicação, que é a salvação de muitas cozinheiras em início de carreira.
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Muito bem. Publicações temos bastante. O que falta, penso, é colocá-las em prática. Estamos perdendo nossas raízes culinárias. Os bolinhos de carne (Hackbraten ou Fleischkuchel, como costumamos chamar) são, hoje, quase sempre assados na grelha, em afronta herege àquelas generosas montanhas, assadas em fornos à lenha (minha mãe foi, por mais 30 anos, quem os preparou, na Festa de São Bonifácio). Nos orgulhamos de aprender receitas novas, eivadas de cremes e condimentos e nos esquecemos de levar à mesa, ainda assando, uma boa forma de bolinhos de carne.
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A PONTE – Estamos, hoje, 120 dias ou 2880 horas sem a ponte na RSC-287.
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Paz e Bem.

domingo, 2 de maio de 2010

COLUNA PUBLICADA NO JORNAL CORREIO AGUDENSE - EDIÇÃO DE 28ABR2010

SAÚDE, UM DIREITO (I) – Como cidadãos brasileiros temos os mesmos direitos e devemos cumprir as mesmas obrigações. Correto. A Constituição assegura, por exemplo, ser direito de todos e dever do Estado, a prestação da saúde, em todos os níveis.Com alguma facilidade podemos afirmar que o Sistema Único de Saúde – SUS, é dos maiores planos de saúde do mundo, com mais de 190 milhões de usuários potenciais. Sequer os Estados Unidos tem um programa de saúde tão abrangente. Muito bem, vamos admitir que esta universalidade assegurada na Constituição é uma quimera. Sabemos que nas grandes cidades a população não tem postos de atendimento suficientes; que em muitas pequenas cidades há falta de médicos; que o número de leitos nos hospitais públicos e conveniados não comporta a procura. Enfim, há problemas. Mas existe um sistema de saúde e é muitíssimo melhor do que o que o Brasil dispunha há duas décadas passadas. Convenhamos.
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As campanhas de prevenção, com vacinação em massa e com monitoramento de fatores causadores e vetores transmissores de doenças, nos asseguram mais bem-estar, pois ficamos menos doentes e nossos familiares – por quem devemos zelar – também.
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Os programas de prevenção à saúde da mulher já estão incorporadas na vida destas. Chegada a puberdade, as mães passam a recomendar às filhas cuidados, que passam a ser rotina. Agora chegou a vez dos homens. O Ministério da Saúde lançou, recentemente o programa de saúde do homem, em pungente mídia nacional. É aquele vídeo em que as pessoas estão a olhar fotos de famílias e de grupos de amigos, e destas fotos são apagados os homens e, em outro, uma criança balança sozinha na praça, pois o pai não mais está ali para embalar. Pois bem. As estatísticas não mentem – os homens morrem muito cedo. Péssimos hábitos alimentares, displicência com o corpo e com a mente, sedentarismo, alcoolemia, tabagismo e sexualidade promíscua podem desdobrar em doenças crônicas que limitam a capacidade de trabalho, afetam a qualidade de vida e, em muitos casos, matam. Dentro em pouco serão os pais que, ao perceber a barba rala crescer nos guris, em conversa bem franca, os levarão ao médico. Isto, depois de, é claro, atentarem para si mesmos.
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Este tema não se esgota jamais. Na proposta da universalidade do acesso à saúde, devemos considerar o papel dos agentes de promoção das ações. É relevante abordar a participação dos Municípios, que investem fartos recursos de seus orçamentos para realizar as ações do primeiro degrau da estrutura de saúde pública. São as unidades básicas de saúde, administradas pelos Municípios, as portas de entrada do Sistema Único de Saúde. É do Município, igualmente, a responsabilidade de conduzir o cidadão paciente para os centros de maior estrutura. No caso de Agudo se estabelece um fluxo intenso para Santa Maria e Porto Alegre.
Continuo na próxima semana.
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A DEUSA DO JACUÍ - Nos primeiros dias de funcionamento da Deusa do Jacuí – a balsa que faz a travessa no Rio Jacuí, em Cerro Chato, a imprensa regional e estadual deu conta de terem sido transportados mais de quatro mil veículos, entre automóveis, ônibus e caminhões. Para mim um grande exagero. Das 18h00 de sábado, quando abriu oficialmente, até a meia noite de domingo foram 30 horas. Isto daria uma média de 133 veículos/hora (um jornal de Santa Maria informou terem sido 167 por hora)..
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Exageros à parte, a Deusa do Jacuí é um equipamento de grande porte, seguro e rápido. Os pontos de estrangulamento, que ajudam a aumentar as filas, são os dois acessos, estreitos e com leito instável. Do lado de Agudo valeu a experiência do longo período de manutenção do desvio em Várzea do Agudo, que deu prática ao pessoal da Prefeitura. Já do lado de Restinga Sêca, onde o trecho é mais longo e a estrada era de pouco trânsito, o problema é maior. Na prática veremos, em poucos dias, se a balsa foi uma solução ou se a ERS-348 continuará sendo a alternativa preferida. No sábado, às 18h50 e às 02h00 de domingo a Deusa me conduziu, encurtando em exatos 20 km a distância para Santa Maria.
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A PONTE – Estamos, hoje, 113 dias ou 2712 horas sem a ponte na RSC-287.
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Paz e Bem.