Coluna 77 - Publicada no jornal Correio Agudense - Edição de 20JUL2011

Centrando a atenção nos seis partidos existentes, deduzo que apenas cinco estarão nas urnas no próximo ano.

POLÍTICA – Está decidido, vou escrever mais de setecentas palavras sobre a política agudense. Far-lo-ei (mesóclise chique, mais parece vocabulário do ex-presidente Jânio Quadros) pois do mesmo o assunto gravitará na ExpoVolks, alimentado por quem quer ver armado o picadeiro do circo eleitoral.

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Agudo tem seis partidos com registro hábil no TRE. Pela ordem de número de filiados o maior é o PP, com 346 fichados, entre ativos, cancelados, inativos, etc. Segue o PMDB com 339, o PDT, com 205 almas, o DEM, que tem 153, o PSDB, cujo ninho abriga 100 tucanos e, na lanterna o PTB com 70 trabalhistas de Vargas (ou órfãos do Zambiazi). Ainda consta haver o PR com sete filiados, mas somente quatro ativos, o que torna o inconsistente; o PRP, o PRB e o PHS, que tem um filiado cada.

Chama a atenção não constar o registro do PT. Em cada eleição penso que o partido de Lula e Dilma inaugure sua bancada na câmara do Torrão Amigo. No entanto, a informação do TRE me leva a concluir que ainda não será em 2012.

Centrando a atenção nos seis partidos existentes, deduzo que apenas cinco – aqueles que hoje têm bancada na câmara – estarão nas urnas no próximo ano. E estes se mostrarão com os nomes que conseguirem incluir na listagem que estiver homologada até o dia 7 de outubro próximo – um ano antes do pleito.

Nos bastidores os dirigentes devem estar aproveitando as frias noites de inverno para as articulações e maquinações, longe de olhares curiosos e censuras. Estas negociações, que fazem parte do jogo, podem resultar em acordos e coligações; podem também não passar de blefe. O que vem a público é filtrado e meticulosamente estudado. Cada declaração é uma flecha com alvo certo.

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Quem deverá concorrer ao paço municipal? Correndo o risco de fazer um grande fiasco e ser completamente desmentido pelos fatos que sobrevirão, arrisco palpitar. As pessoas que vou mencionar não pediram e não proibiram a citação de seus nomes. Não foram sequer consultadas. Cito-as por observar que reagem com simpatia às insinuações que correm na opinião pública. Parece que seus egos cintilam com a ideia. Primeiro as damas, certo?! Naedy Wrasse, do PSDB, já lembrada em pleitos passados, ex-vice-Prefeita e ex-vereadora, admite ser candidata. Não esconde nem desconversa que sua foto poderá estar na urna eletrônica. Teria declarado a amigos que é chegada sua vez e que está motivada para o concurso. Ari Alves da Anunciação está fora do páreo, pois cumpre o segundo mandato consecutivo. Depois de cinco vezes eleger-se Prefeito de Agudo, seus quase conterrâneos de Paraíso do Sul (ele tem terras em Capão Grande, naquele município) manifestam, por importantes lideres paraisenses, que ele poderia transferir o domicílio eleitoral e disputar a próxima eleição pelo PMDB de lá. Muito improvável. Não passa de um devaneio sem consequência. Rui Milbradt, vereador do PP em primeiro mandato e candidato derrotado ao executivo em 2004, conta com o apoio do partido (será mesmo?) e de segmentos indecisos e/ou descontentes para chegar ao tabuão amarelo (cor do piso do gabinete). Ouviu-se dele que está reciclando alguns conceitos e projetos de vida. Pode-se deduzir que esteja priorizando o plano político. Mário Edgar Lüdtke, do PDT. Estando satisfeitas algumas condições que o impediam de pensar no assunto – formou seus três filhos em medicina e aposentou-se formalmente no início deste ano – há quem diga que finalmente os agudenses poderão confirmar o que vem sendo cogitado – o Doutor Mário será candidato. Paulo Unfer, também do PDT e também já candidato ao cargo, em 2004. Sequer admite falar do assunto. Mas como em política o primeiro indicativo de sim é um sonoro não, fica no ar. Na coligação que governa Agudo desde 2005 seria dele a vaga, se esta união perdurar. O PMDB pode apostar fichas no vereador Valério Trebien. Entendo que fazê-lo Secretário da Saúde foi uma manobra mais política do que técnica, para dar-lhe visibilidade. Se for estará preenchendo a vaga que estava reservada ao Vice-Prefeito Hilberto Boeck, que Agudo pranteou em janeiro de 2010, vitimado pela grande enchente.

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Terminou o espaço, mas não terminou o assunto. Mais nomes virão em próximas edições. Hoje, já tendo escrito mais de setecentos e trinta palavras, valho-me de mais algumas poucas para desejar a todos muita alegria nos dias da 18.ª edição de Ein Volksfest in Agudo!

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Paz e Bem.

Coluna 76 - Publicada no jornal Correio Agudense - Edição de 13JUL2011

O Brasil, nosso torrão e nossa vida não tem mais lugar para com quem não tiver disposição de um mínimo de edificação intelectual, espiritual, comportamental e também técnica

CONHECER PARA AMAR – “Jamais nos cansaremos de repetir: é preciso elevar nosso nível intelectual e espiritual, aprofundar nossos conhecimentos, principalmente os que dizem respeito ao meio em que vivemos, ao torrão natal, à cidade que nos alberga. Conheçamos seus segredos, a tradição e as lendas que engalanaram suas ruas, as vidas e feitos dos que lhes emprestaram seus nomes, a história das casas onde moramos, muitas das quais foram berço de grandes homens ou cenário dos episódios imorredouros que são o orgulho de nossa região. Conheçamos isso tudo porque assim, mergulhando um pouco em nosso povo e em nossa cidade, amaremos ainda mais nossa Pátria e nossos compatriotas.” Este texto não é um arroubo de inspiração pessoal. Transcrevo-o da obra Pantaleón e as Visitadoras, do escritor peruano Mario Vargas Llosa, onde é o comentário de abertura do programa de rádio A voz do Sinchi, que conta as novidades de Iquitos para toda a Amazônia peruana. Chamou-me a atenção e conclui que deveria partilhá-lo. O argumento do personagem, o jornalista Germán Láudano Rosales, é consistente, convenhamos. É preciso elevar nosso nível intelectual e espiritual... mergulhando um pouco em nosso povo... amaremos ainda mais nossa Pátria. Este deveria ser nosso propósito. O Brasil, nosso torrão e nossa vida não tem mais lugar – e em pouco sequer terá tolerância – para com quem não tiver disposição de um mínimo de edificação intelectual, espiritual, comportamental e também técnica. Deus foi tão generoso, dotando a cada um com potencial e talento que, qual uma vela, não devem ser escondidos, deixados debaixo da mesa, onde não alumiam nada e ninguém. 

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CONQUISTAS para Agudo sempre são festejadas. Junto com o protocolo que faz nosso hospital ser referência regional em otorrino, mais outra conquista poderá ser anunciada. Dia 30 de junho o Prefeito Ari AA, o ex-prefeito Ari CJ e o Presidente da Acisa tiveram audiência na Junta Comercial do Rio Grande do Sul. O resultado do encontro deixou os agudenses entusiasmados com a perspectiva de poder anunciar, em pouco, a instalação, em Agudo, de um serviço público com jurisdição regional. Os argumentos são consistentes. Vamos esperar.

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Mais uma construção ganhará a paisagem do centro da cidade. É de tal perfil que o empreendedor terá que mudar de mala e cuia, pois nem a casa onde mora ficará de pé. Alegra muito ver o entusiasmo da família. A metade do andar térreo já tem locatário. Onde hoje estacionam carros deverá ser instalado um cofre. Chega... sem mais pistas. Esperemos, logo, logo, saberemos.

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Na coluna da semana passada, temendo pecar pelo exagero, quando aludi às baixas temperaturas que fazia, troquei, no último minuto, a expressão ‘glacial’ por ‘frio danado’. Qual minha surpresa, na quarta – mesmo dia em que circulou o CA – os jornais da capital empregaram justamente este adjetivo para referir a temperatura no sul do Brasil. Toma! Quando o zelo se associa a pudores exagerados e ao medo se perde oportunidades de ser original. Agora dizer que o frio era de tal adjetivo perdeu a graça.

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Certa vez, nesta mesma coluna lamentei, parecendo birra de criança mimada, não mais poder voar de Varig, um sonho de todo gaúcho. Pois na quarta-feira da semana passada finalmente fiz minha primeira viagem de avião. Sabem o que aconteceu?  Na sexta-feira a empresa foi vendida! Tenho sina com empresa aérea?

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O Deputado Federal gaúcho Alceu Moreira é conhecido pela capacidade verbal. Ele argumenta com muita facilidade. Em 2007, durante os festejos dos 150 anos da Colônia Santo Ângelo, fez dois discursos exuberantes sobre a germanidade e a imigração, mostrando ecletismo e domar o tema, ou tê-lo estudado. Agora, em Brasília, como presidente da Frente Parlamentar Pré-sal fez valer sua verve em defesa da partilha dos royalties para todos, acabando com a definição de estado produtor e não produtor de petróleo. Disse: “O petróleo é extraído e está no mar (sic). Por um acaso o Rio de Janeiro é produtor de peixe?” Boa síntese para compreender que o petróleo é de todos os brasileiros.

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Paz e Bem.

Coluna 75 - Publicada no jornal Correio Agudense - Edição de 6JUL2011

TRÂNSITO É PROBLEMA NOSSO e (con)viver nele é questão de sobrevivência e exige civilidade. O trânsito abrevia cada vez mais vidas. A estupidez da morte e a conseqüência das sequelas de quem é atingido, seja sobrevivente ao fato ou familiar de quem falece, marcam pessoas, famílias e a sociedade. A realidade que se escancara, mudando radicalmente o curso das coisas, abortando sonhos e projetos é causa de muitas derrotas no jogo da vida. A repercussão nos planos psicológico, emocional, econômico e jurídico é forte.

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Esta realidade não é somente brasileira. A evolução econômica dos povos, aliada ao forte apelo pelo automóvel – meio de deslocamento necessário e vital, admitamos – faz com que as vias de tráfego estejam cada vez mais cheias, expondo os usuários a mais acidentes. Portanto, com exceções, dividimos esta estatística com mais países.

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A Organização Mundial da Saúde – OMS, um dos órgãos da Organização das Nações Unidas, concluindo que a situação ameaça a integridade do ser humano e afeta a economia, lançou a Década de Segurança no Trânsito. A fundamentação da campanha consta nos portais dos organismos envolvidos. Também o Detran gaúcho faz destaque. Por ser recorrente minha preocupação com o trânsito, apresento a síntese de como o governo gaúcho, via Detran argumenta a adesão ao propósito da OMS. ‘O trânsito transformou-se em uma questão de saúde pública. O número de vítimas de ocorrências em avenidas e estradas já supera o de diversas doenças famosas em grandes áreas do planeta, caracterizando uma verdadeira epidemia em que o inimigo não é nenhum vírus exótico, nenhuma superbactéria, mas algo muito mais difícil de atingir: comportamentos agressivos, de risco ou simplesmente inadequados, solidamente enraizados na mente dos condutores. A Organização Mundial da Saúde, braço da ONU, entende que o problema é grande demais para ser solucionado isoladamente por qualquer entidade, órgão ou autoridade. Por essa razão, esta conclamando todos a participar de um esforço conjunto para a redução dos índices. Naturalmente, não é possível alcançar resultados palpáveis em curto prazo. Por isso, a OMS lançou um plano de ação que abrange toda a nova década que está se iniciando. De 2011 a 2020, a proposta é reduzir as mortes no trânsito, o número de feridos e de sequelados em 50%, em todo o mundo. ’

Segue o órgão de trânsito gaúcho: ‘O Detran/RS recebeu de braços abertos essa proposta, em tudo coerente com o trabalho já desenvolvido pela Autarquia no Rio Grande do Sul. Ainda em novembro de 2010, uniu forças com o Ministério Público do Estado para evoluir uma agenda de ações, conclamando toda a sociedade a participar. O trabalho está sendo desenvolvido por uma ampla gama de entidades. O grupo formado, sob a coordenação do Detran/RS, está gerando e analisando uma série de propostas vindas de todo o Estado. As sugestões estão sendo organizadas segundo os cinco pilares básicos propostos pela ONU: 1. Fortalecimento da gestão da segurança no trânsito; 2. Infraestrutura viária adequada; 3. Segurança veicular; 4. Comportamento e segurança dos usuários; 5. Atendimento ao trauma, assistência pré-hospitalar, hospitalar e reabilitação.’

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Como bem sabemos os governos atuam inserindo todas as instâncias – compreendido, sobretudo, o Município – e a sociedade toda, aguardemos. Medidas virão que colocarão a todos no desfile da segurança no ir e vir. Repito o que escrevi na abertura: Trânsito é problema nosso e (con)viver nele é questão de sobrevivência e exige civilidade!

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Deve ficar consignado para relembrar mais tarde. Esta semana está fazendo um frio danado. Ainda bem que fomos todos avisados. Dói saber que muitos corpos sentem este friozão como navalha, pela falta do mínimo em abrigo, roupa e nutrição.

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Paz e Bem.

O número de vítimas de ocorrências em avenidas e estradas já supera o de diversas doenças famosas em grandes áreas do planeta, caracterizando uma verdadeira epidemia (...)

Coluna 74 - publicada no jornal Correio Agudense - Edição de 29JUN2011

O convívio simultâneo de pedestres, ciclistas, motoqueiros, motoristas de automóveis, ônibus e caminhões em um mesmo espaço de trânsito trás risco iminente a todos.

RISCO – Estamos dispostos a tal? Eu estou. Corro o risco de não ser lido até o final da coluna. O que fazer. Não posso me elidir. Não posso parar no meio do caminho. Todos corremos riscos, estejamos conscientes disto ou não. Sejam eles medidos, evitáveis, previsíveis ou não, ao longo das horas, dos dias, dos anos, da vida, não escapamos.

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No dicionário risco é a possibilidade de perigo capaz de ameaçar alguém ou alguma coisa. Trata-se de uma definição pura, quase matemática e previsível.

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O risco e suas implicações. Esta abordagem consta no livro ‘Correndo o risco: uma introdução aos riscos em saúde’ (Editora Fiocruz, 2010) escrito por Luis D. Castiel, Maria C. R, Guilam e Marcos S. Ferreira. Preconizam os autores que quando se trata de saúde vale dizer que se está tratando de vida humana e esta não tem a segurança da probabilidade e da estatística. Em saúde o risco difere de um indivíduo para outro, segundo a suscetibilidade e a capacidade de resposta ao fator de risco à que se expõe.

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Para exemplificar trago uma situação recorrente: já há mais de uma década o trecho Cerro Chato-Agudo da Rodovia do Imigrante é meu itinerário diário para o trabalho e para as demais demandas na cidade. Faço-o de carro, normalmente à luz do dia, mas, também, à noite. Tenho, assim, com esta via de trânsito ligação mui próxima e constante. Percebo-lhe a dinâmica. O convívio simultâneo de pedestres, ciclistas, motoqueiros, motoristas de automóveis, ônibus e caminhões em um mesmo espaço de trânsito trás risco iminente a todos. Ser atropelado – este é o maior, atropelar alguém, capotar por trafegar em velocidade incompatível com a pista, tudo isto pode acontecer. Em outra situação, que não tem relação tão direta com a convivência na rodovia, mas sim com seu uso, está a possibilidade de ser multado ou ter o veículo retido se a autoridade policial flagrar incompletude na documentação do motorista ou do veículo ou se um componente essencial não existir ou estiver avariado.

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Todas as situações antes descritas se amoldam à definição de risco. Podemos diminuir ou até anular a probabilidade de que venhamos a ser atingidos ou vitimados por um dos fatores de ameaça. No entanto a possibilidade estará sempre presente. É só pensar um pouco. CNH vigente, IPVA pago. Em tese tudo estará correto, desde que não sejam esquecidos em casa. Não portá-los é o risco de multa que corremos.

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Pensado sob o prisma da saúde a RS-348 mostra situações de risco que entendo serem evitáveis. Trafegar em velocidade não compatível expõe o motorista a risco calculado e previsível e aos demais co-usuários a risco não previsível nem calculado de serem atingidos pela tresloucada e deliberada ação . Com sorte passará incólume, mas a possibilidade de não fazer a curva é real. Outro fator evitável é trafegar de bicicleta na chuva. Por si só, dada a diminuição da visibilidade já é um risco, que se agrava se o ciclista não se proteger. Pode ficar doente e não poder trabalhar; sem trabalho ficar sem renda, expondo a si e a quem dele depender ao risco de desabastecimento e a faltar o essencial. Como sobrecarga desta exposição assumida ao risco aparece o sistema público de saúde que provavelmente suportará o tratamento, e o organismo, debilitado, estará suscetível a outras agravantes.

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O tema não se esgota. A vinculação do risco com a adrenalina, com o prazer. O risco como fator de estímulo de mercado. São todas nuances que são consideradas.

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Para arremate um grande risco que correm todos os viventes – de serem felizes! Arrisquemo-nos nesta onda!  

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Paz e Bem.

Coluna 73 - publicada no jornal Correio Agudense - Edição de 22JUN2011

Jovem, você terá voz e vez e, se botar a boca no trombone, é capaz de dar sinfonia.

JOVEM, um novo canal de diálogo se abre para você – e não é Twiter, e não é Facebook e não é Orkut. Jovem, você terá voz e vez e, se botar a boca no trombone, é capaz de dar sinfonia. O governo brasileiro fará realizar Conferências da Juventude municipais, estaduais e nacional, com o propósito de levantar o que pensa e como pensa, o que tem a oferecer e o que espera receber da sociedade e dos governos esta massa humana tão espontânea, autentica, contraditória e dinâmica.

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É da essência da organização do Estado brasileiro – e nisso não difere das demais nações – que os direitos, os deveres, quando não até as conquistas e os programas de atenção e atendimento de um segmento social seja concebidos para ele, pelo governo. O diferente e mais legítimo seria que o debate se desse pelo segmento e com o governo. E é justamente com esta intenção que se instalam estes canais de debate e levantamento de dados – saber do jovem como ele sente que o seu governo e a sua gente lhe vê e como possam ser atendidas suas aspirações.

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O jovem é mais do que apenas aquele brasileiro em idade de receber formação nos bancos escolares e universitários; ele é alguém para além de ser consumidor alvo do caleidoscópio da moda, da tecnologia, da arte descartável, do entretenimento descompromissado; ele é uma mente que pensa e sente um espírito que embala e anima, dentro de corpos sarados, quase sempre belos e sensuais. O jovem é um ser humano que vive anseios, que sente a realidade, que sente segurança e insegurança, na direta medida em que percebe que o chão que pisa e o teto que lhe ampara são sólidos ou movediços.

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Conhecer melhor, estar a seu lado, ouvir o que pensam as meninas e os garotos: este é o propósito da Conferência da Juventude. Quando as luzes se acenderem e os microfones forem ligados, não será mais um show do Luan Santana, será hora de deixar a irreverência de lado e ajudar a construir o mundo ideal e necessário para si, mas onde caibam todos, pois ninguém está só.

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A Conferência Municipal da Juventude de Agudo será em agosto. Já acontecem as articulações nas secretarias municipais envolvidas e, também, ainda que timidamente, na própria comunidade. As diretrizes, os eixos de abordagem, a regulamentação da forma como 'as coisas vão rolar', a definição dos atores que tocarão o processo, tudo deve ser pensado.

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Estes cuidados e preparativos são necessários. Entretanto, há que se começar a divulgação e a motivação, lembrando que será necessário alcançar esse jovem dentro de seu mundo o que exigirá competência e originalidade para competir com Facebok, Tweter, Orkut, celular, Torpedo, MSN e mais quantas formas de absorção da atenção do jovem.

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Algumas organizações de agregamento do jovem já existentes, como a Ajura, os grêmios estudantís, iniciativas de igrejas devem ser chamados a cooperar; sua capacidade de articulação e a prática de reunir devem ser colocados à serviço desta conferência.

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Paz e Bem.

Coluna 72 - publicada no jornal Correio Agudense - Edição de 15JUN2011

A coisa pública deve estar e agir para assegurar ao cidadão bem-estar e bons serviços, jamais atrapalhar.

HOUVE UMA PRIMEIRA... JÁ PASSOU A MILÉSIMA – O Grupo Vida Nova de Alcoólicos Anônimos instalou a milésima reunião de trabalho no dia 6 de junho – dia em que Agudo comemorava os 52 anos da instalação de seu governo. Este fato legitima citação especial. O líder do movimento – ainda que ele diga não haver hierarquia – Carlos Roos não descansa, está sempre com o pé na estrada, articulando em favor do grupo e dos recuperandos. Faz isto há mais de vinte e um anos. Traduzido na metodologia e práxis de AA significa dizer que ele e outros estão reafirmando, há vinte e um anos, o propósito de “ao menos por hoje não consumir álcool”.

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O Carlos, gremista, filho do Professor Willy Roos, protegido, em suas andanças urbanas, pela inseparável e fiel dupla Esquipe e Sansão, afirma que neste tempo mais de trezentas e cinquenta pessoas reencontraram um quadrante para suas vidas, devolvendo a capacidade de amar e a razão de viver e enchendo de graça, orgulho e alegria cônjuges, filhos, pais, amigos e a sociedade inteira. Um comportamento esperado e condição para que haja sucesso na recuperação é a perseverança. Não duvidar nem esmorecer. Manter-se sóbrio um dia após o outro.

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Quando, em 2004, a ACISA concedeu ao Grupo Vida Nova de AA o reconhecimento DESPERTAR, com o propósito de chamar a atenção para a necessidade de apoiar o movimento, Carlos Roos, ao receber o Troféu Caminhante, sintetizou em uma metáfora o efeito do álcool em quem dele é dependente: 'a bebida é como um polvo – muitos braços e tentáculos a consumir a pessoa por dentro!' Esta frase ecoou e encontrou ouvidos atentos. Lembro muito bem dos olhares de admiração e aprovação ante a declaração.

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O Grupo Vida Nova de AA é de Agudo e aqui palmilhou o caminho que, no entanto, já o levou a estabelecer unidades em Restinga Sêca, Paraíso do Sul e Cachoeira do Sul. As reuniões são nas segundas-feiras à noite, no salão de atividades múltiplas da Secretaria da Assistência Social. Também atua no Presídio Estadual de Agudo.

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NÃO SE JUSTIFICA o fechamento da pista Sul da Avenida Concórdia no trecho compreendido entre a Avenida Santo Ângelo e a Rua Germano Hentschke, sob o pretexto de proteger os trabalhadores que estão repondo o pavimento retirado para a troca da tubulação do esgoto pluvial. Quem concorda com esta atitude que, repito, não se sustenta em nenhum argumento de razoabilidade? Quando foi feita a troca dos tubos a movimentação de máquinas, as escavações e a valeta aberta justificaram a interrupção do trânsito e o desvio. Mas agora, à qual razão atende obrigar o trânsito a fazer este passeio forçado pela Borges? Entendo que a segurança dos que trabalham – se é este o argumento – estaria garantida sinalizando o trecho da frente de obra, podendo coexistir obra e fluxo normal de veículos. A coisa pública deve estar e agir para assegurar ao cidadão bem-estar e bons serviços, jamais atrapalhar. Este desvio em nada ajuda e é, ademais, um convite, quase um apelo, à transgressão das regras de trânsito, pois o motorista não avistando obra nenhuma à frente, é tentado a driblar a placa, passando a ponte sobre o Arroio Hermes pela contramão, voltando a trafegar na rota certa, sem prejudicar ninguém. Soube que até em reunião do alto comando o tema foi tratado, mas... sem êxito. Tenho para mim que o Prefeito Ari, homem sensato e que enfileirou obras nesta cidade, sequer tenha se dado conta do que seus comandados protagonizam 'em favor do cidadão.'

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SESSÃO SOLENE HISTÓRICA – Agudo teve, na noite de terça-feira passada, dia 7, um grande acontecimento protagonizado por seu Poder Legislativo. A Câmara Municipal instalou uma sessão solene que dignificou a história de Agudo e o homenageado Pastor Doutor Nestor Paulo Friedrich, o mais novo integrantes da galeria dos cidadãos honorários de Agudo. A Câmara Municipal foi zelosa nos detalhes, convidando, inclusive, ao Coral Agudo EnCanto para maior destaque e expressando, de público, a parceria do Instituto Cultural Brasileiro Alemão e da Comunidade Evangélica Luterana. Para a Câmara e para as entidades agregadas o absoluto reconhecimento. No entanto era de se esperar mais público, muito mais público. Acontecimentos com estes são únicos. Testemunhá-los e apoiá-los é incentivar as entidades.

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Paz e Bem.

Coluna 71 - publicada no jornal Correio Agudense - edição de 8JUN2011

Saber se uma área está ou não dentro do perímetro urbano pode ser de interesse de investidores, (...) e é conhecimento indispensável para o governo.

NOVO PLANO DIRETOR – Finalmente a Câmara Municipal votou, aprovando o Projeto de Lei Complementar 2/2010, que estabelece o novo Plano Diretor para a cidade e cria instrumentos para desenvolvimento do município inteiro – cidade e interior. Elaborado no Condesus a partir de diagnósticos levantados em 2008, este documento – que deverá transformar-se na Lei Complementar 10/2011 – é esplêndido. Implementá-lo será um desafio que perpassará os governos presente e futuros. Atrevo-me a afirmar que quem quiser ser governo no futuro terá como pré-requisito, quase uma condição, conhecer e dominar suas disposições.

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A divisão do perímetro urbano em ‘zonas de especial interesse – as ZEIs’ segundo sua topografia, localização, acessibilidade (vias de trânsito) e outros mais fatores é um grande avanço. A lei descreve claramente as áreas onde a vocação é residencial, onde é comercial, onde poderão instalar-se empreendimentos potencialmente poluidores, onde ficam as áreas de preservação, onde deverão existir espaços públicos, além de outras caracterizações.

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Um dos tantos avanços que podem ser identificados já à primeira vista é a descrição do polígono que forma o perímetro urbano. O levantamento é conclusivo. A descrição da figura geométrica que se espalha pela superfície da encosta da Serra Geral, aninhada entre os cerros e a várzea reúne, no art. 117, § 2.º, a descrição que hoje é encontrada de forma já arcaica, constando em muitos mapas confeccionados em escalas nem sempre as mesmas e guardados em mais de um setor da Prefeitura Municipal. Saber se uma área está ou não dentro do perímetro urbano pode ser de interesse de investidores, de proprietários e é conhecimento indispensável para o governo. O governo somente poderá pensar e projetar o desenvolvimento da cidade se dispuser de dados precisos. A Lei Complementar 10 vem para isso.

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O novo mapa urbano de Agudo ganhou um apêndice bem significativo. A área marginal da Estrada Municipal Armando Goltz passa a ser considerada área urbana, numa extensão de 100 metros medidos do leito da estrada para cada lado. Assim a conhecida volta do Rincão Despraiado fará, a partir da publicação da Lei Complementar 10, parte da cidade sem solução de continuidade. Na verdade esta região já apresenta hoje características urbanas, com casas construídas sobre pequenos lotes, com dificuldade de escrituração justamente por serem localizados em área rural Os proprietários de terras com testada para aquela via poderão pleitear estruturação urbana. Já tem água potável da Corsan, já tem recolhimento de lixo, mas faltam espaços públicos e condições de compartilhamento seguro da única via de acesso, onde a população transita ao mesmo tempo e valendo-se de muitas formas de deslocamento: a pé, de bicicleta, montado em animais e, também com veículos. Todos têm direito ao uso da via, mas, em convivência segura e pacífica.

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Na discussão geral, na sessão ordinária da última segunda-feira, o vereador pedetista Paulo Unfer apresentou argumento que achei apropriado. Para ele a lei poderia ser ainda melhor se a fase de levantamento de dados não tivesse ocorrido no segundo semestre de 2008, um ano eleitoral, quando as ações de governo são, por vezes, confundidas com as expectativas políticas do governo ou de seus agentes. Não se pode afirmar que neste processo tenha havido ingerência partidária, mas se percebeu um certo esvaziamento das diversas audiências públicas realizadas de Norte a Sul, Leste à Oeste, como demonstram os documentos que embasaram a proposta que tramitou na Câmara.

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A Lei Complementar 10 vai render ainda outras abordagens. Por acreditar que o ordenamento legal é base segura para o crescimento, professo minha convicção de que Agudo poderá ser ainda muito melhor com esta nova diretriz legal.

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Se entenderem que sou ingênuo em acreditar que esta lei significará uma inovação, quase um divisor de águas entre o antes e o depois de sua implementação, ofereço, em resposta, algumas perguntas: dá para continuar assim, cada um fazendo o que quer e como achar melhor? Vamos ficar olhando e de braços cruzados a degradação dos espaços e da qualidade de vida em nosso Torrão Amigo? Que cidade e que município queremos deixar para nossos filhos e netos?

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Paz e Bem.